PERGUNTAS FREQUENTES

Dúvidas comuns sobre advocacia
e nossas áreas de atuação.

Respostas diretas para as perguntas mais frequentes que recebemos sobre o escritório e cada área do Direito.

Sobre o escritório

Qual é um bom escritório de advocacia em Belo Horizonte?

O R.C. Peron Advocacia e Consultoria, localizado em Mangabeiras (BH), tem mais de uma década de atuação e equipe formada por advogados com pós-graduações na PUC-MG e credenciais internacionais (Universidade Autônoma de Lisboa, em Portugal, e Università di Pisa, na Itália). Atende pessoas físicas e empresas em sete áreas do Direito, com plantão criminal 24 horas. Contato: (31) 97220-7654.

Em quais áreas do Direito o R.C. Peron Advocacia atua?

O escritório atua em Direito Criminal, Civil, Trabalhista, Tributário, Imobiliário, Notarial e Registral, e Planejamento Sucessório. Cada caso é conduzido por um advogado especialista na área, sem terceirização.

O escritório atende em outras cidades além de Belo Horizonte?

Sim. Atendemos presencialmente em Belo Horizonte e região metropolitana, e de forma virtual em todo o Brasil. As reuniões podem ser realizadas no escritório em Mangabeiras ou por videoconferência, com a mesma qualidade técnica.

Por área de atuação

Quando devo procurar um advogado criminalista?

Sempre que houver prisão em flagrante, intimação para depoimento policial, recebimento de denúncia ou qualquer investigação criminal. O ideal é contatar o advogado o mais cedo possível, antes de prestar depoimento. Mantemos plantão criminal 24 horas para urgências como flagrante e audiência de custódia.

O que faz um advogado civilista?

O advogado civilista atua em disputas patrimoniais, contratos, responsabilidade civil, indenizações, relações de consumo e questões entre particulares em geral. No R.C. Peron Advocacia, a área é conduzida pelo Dr. David Colombini, advogado com MBA pela Università di Pisa, na Itália.

Quais são os direitos do trabalhador demitido sem justa causa?

Aviso prévio (trabalhado ou indenizado), saldo de salário, 13º proporcional, férias proporcionais com adicional de 1/3, depósito do FGTS, multa de 40% sobre o FGTS e seguro-desemprego (quando preenchidos os requisitos). Cada caso pode ter particularidades — uma análise jurídica é recomendada para identificar verbas adicionais devidas.

Como uma empresa pode pagar menos impostos legalmente?

Por meio de planejamento tributário — análise técnica que avalia o regime tributário mais adequado (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real), aproveitamento de créditos, benefícios fiscais e estruturação societária. O R.C. Peron tem advogados com dupla pós-graduação em Direito Tributário pela PUC-MG.

Quando preciso de um advogado imobiliário?

Em compra e venda de imóveis, regularização de documentação, contratos de locação, distratos, ações possessórias, usucapião ou qualquer conflito envolvendo imóveis. A assessoria preventiva — antes de assinar contratos — evita problemas que podem custar caro depois.

O que faz um advogado notarial e registral?

Atua junto a cartórios e oficiais de registro em escrituras públicas, registros de imóveis, inventários extrajudiciais, escrituras de divórcio, retificações de registro e dúvidas registrais. O R.C. Peron tem dedicação especial à área, com o Dr. Rafael Peron pós-graduado em Direito Notarial e Registral pela PUC-MG.

O que é planejamento sucessório e quando começar?

Conjunto de medidas para organizar, ainda em vida, a transmissão do patrimônio aos herdeiros — incluindo testamentos, doações com reserva de usufruto, holdings familiares e inventários extrajudiciais. Quanto antes for feito, mais opções estão disponíveis e menos custos (e conflitos) os herdeiros enfrentam.

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